Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou por 437 votos a 1 a versão final do projeto do novo ensino médio. Com mudanças em relação ao texto aprovado pelo Senado, a proposta segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
A reforma do ensino médio, iniciada na Câmara, foi modificada no Senado e, após novas alterações na Câmara, está pronta para sanção presidencial. O relator na Câmara, Mendonça Filho (MDB-PE), manteve a carga horária de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para o itinerário formativo no ensino médio tradicional. Para o ensino técnico, a carga foi reduzida para 2.100 horas de formação técnica e profissional, comparado às 1.800 horas atuais.
O ensino de espanhol nas escolas públicas deixará de ser obrigatório, sendo oferecido conforme disponibilidade local.
Aspectos do Novo Ensino Médio:
- Adequação do Enem: Até 2027, o Enem será adaptado ao novo formato, com questões sobre formação geral básica e itinerários formativos.
- Itinerários Formativos: Alunos poderão escolher áreas de aprofundamento entre linguagens e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, matemática e suas tecnologias, e ciências da natureza e suas tecnologias.
- Carga Horária: A carga horária mínima anual aumentará de 800 para 1.000 horas, podendo chegar a 1.400 horas progressivamente. A Câmara retirou a proposta do Senado que reservava 70% do período para disciplinas obrigatórias.
- Diretrizes do MEC: O Ministério da Educação deve criar diretrizes nacionais para aprofundamento em cada área do conhecimento, orientando estudantes sobre os direitos e objetivos de aprendizagem de cada itinerário formativo.
A aprovação do projeto é o último passo no Congresso para a implementação do novo ensino médio, que promete uma formação mais flexível e adequada às necessidades dos estudantes.