25 de maio de 2024 - 10:35

MEC planeja implementar política antirracismo nas escolas

Foto: Canva

O Ministério da Educação (MEC) planeja implementar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas, como parte da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais, a ser anunciada em breve. Os editais com as propostas serão divulgados nos próximos meses e serão aplicáveis em todas as instituições de ensino do país. A política abrange sete eixos, incluindo o diagnóstico de monitoramento da implementação da Lei 10.639/2003, que prevê o ensino de história e cultura afro-brasileira em todas as etapas da educação básica.

O anúncio ocorre em meio a casos recentes de racismo em escolas, como o ocorrido em Brasília, onde alunos foram hostilizados com xingamentos racistas durante uma partida de futsal, e em São Paulo, onde a filha da atriz Samara Felippo foi vítima de racismo. Pesquisas mostram que a maioria das secretarias municipais de Educação não tem ações consistentes para atender à legislação, e muitas turmas ignoram temas raciais.

Para acelerar a implementação da Lei 10.639/2003, o MEC planeja fortalecer as redes educacionais por meio de colaboração e coordenação federativa, com incentivos financeiros, técnicos e simbólicos. Além disso, uma comissão está analisando editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático para aprimorar a inclusão de obras relacionadas à temática étnico-racial. A formação docente também é uma preocupação, com ênfase na capacitação de professores, gestores e técnicos para lidar com questões raciais nas escolas.

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