A obra de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal, enfrenta um impasse judicial com a convocação de uma audiência pela juíza federal Moniky Mayara, após o Ministério Público Federal (MPF) pedir a anulação das licenças concedidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
O MPF alega prejuízos às comunidades tradicionais e a ausência de consulta prévia, solicitando a suspensão das intervenções na área. O Idema, por sua vez, emitiu a licença sob ordem judicial, destacando que foram cumpridas 83 condicionantes, incluindo monitoramento ambiental e estudos da fauna e flora.
O juiz Geraldo Antônio da Mota determinou a concessão da licença devido ao longo prazo já transcorrido para resposta e criticou a introdução de novos critérios pelo Idema. O impasse resultou na partida de uma draga holandesa contratada para a obra, sem ser utilizada, aumentando a tensão. A audiência será crucial para resolver o conflito e avançar na execução da obra.
