O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrentará julgamento pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por acusações relacionadas à tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, tornando-se o primeiro ex-presidente democraticamente eleito a enfrentar tais acusações no Brasil.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) deverá apresentar denúncia ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A estratégia da PGR inclui dividir as acusações em “núcleos” da organização criminosa, que envolvem Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, além de outros 37 indiciados.
Entre as evidências apresentadas pela PF estão mensagens, vídeos, gravações, delações e um suposto decreto golpista atribuído ao ex-presidente. O relatório sugere que Bolsonaro tinha conhecimento de planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes em 2022.
Após o indiciamento, Bolsonaro passou da condição de “suspeito” para a de “provável autor da infração penal”, mas mantém a presunção de inocência. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre o caso.
O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, que inclui os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux. Recentes mudanças no Regimento Interno do tribunal, aprovadas sob a liderança do ministro Luís Roberto Barroso, redistribuíram ações penais para as Turmas, visando agilizar o trâmite processual.
Aliados de Bolsonaro avaliam a possibilidade de solicitar que o caso seja levado ao plenário do STF, onde poderia contar com votos de ministros indicados durante sua gestão, como Nunes Marques e André Mendonça. A decisão sobre o andamento do processo caberá ao relator.
