O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) fez um pronunciamento no qual defendeu sua proposta de lei para permitir que detentos possam doar órgãos duplos, como rins e parte do fígado, como forma de remir parte de suas penas. A medida visa incentivar a solidariedade entre os presos e aliviar o sistema penitenciário, enquanto oferece uma opção de reabilitação.
O projeto propõe que detentos que cumpriram pelo menos 25% de suas penas possam doar órgãos e ter sua sentença reduzida em até 50%, cumprindo o restante da pena em regime aberto.
Styvenson argumentou que a proposta, embora possa parecer “bruta e desumana”, busca envolver os detentos em ações positivas, oferecendo-lhes a oportunidade de contribuir para a sociedade e também melhorar a esperança de vida dos que aguardam transplantes. A rapidez na tramitação é essencial para equilibrar a justiça restaurativa e a necessidade urgente de órgãos para transplantes.
