NATAL
11 de julho de 2025 08:25

Cotidiano

Após obra de engorda, alagamentos em Ponta Negra causam prejuízos e prefeitura estuda solução a longo prazo

Seis meses após a conclusão da obra de engorda da praia de Ponta Negra, o acúmulo de água da chuva na nova faixa de areia tem gerado grandes transtornos para comerciantes, turistas e moradores. A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), informou que estuda “ações de longo prazo” para o problema de drenagem, mas admitiu que ainda não há um cronograma definido. Desde janeiro, quando a obra foi concluída, a água das chuvas forma grandes poças que não escoam, criando lamaçais que dificultam o acesso ao mar e às barracas. “Caiu 50% do movimento. Os clientes que vêm reclamam bastante porque aqui não dá para descer para a praia”, desabafa Manoel Júnior, que trabalha em um quiosque na região. Além do prejuízo financeiro, o acúmulo de água tem atraído mosquitos e gerado preocupações com a saúde pública. A Seinfra informou que a formação dos espelhos d’água já era uma consequência prevista no projeto original da engorda e que analisa alternativas técnicas, como a implantação de emissários submarinos e valas drenantes. Enquanto isso, um trator tem sido usado diariamente na areia como medida paliativa. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis no RN (ABIH-RN), Edmar Gadelha, expressou preocupação com o impasse. “Precisamos evitar qualquer impacto negativo que possa afetar essa importante cadeia produtiva”, afirmou, lembrando que o setor hoteleiro, que responde por 35% do PIB do estado, concentra 70% de sua estrutura em Ponta Negra e na Via Costeira.

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Servidores do Detran paralisam atividades no RN e cobram proposta do Governo do Estado

Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) paralisaram as atividades em todas as unidades do estado nesta terça-feira (8). O movimento, que comprometeu serviços como vistorias e emissão de documentos, é um protesto contra a ausência de uma proposta do Governo do Estado para a pauta de reivindicações de 2025. Organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai-RN), a paralisação é a primeira de duas planejadas para este mês. A próxima está agendada para o dia 15 de julho, com um ato público em frente à Governadoria. Caso não haja avanço, a categoria alerta para o risco de uma greve por tempo indeterminado. Entre as principais reivindicações estão a autonomia administrativa e financeira da autarquia, o reajuste do auxílio-alimentação, a implantação do Plano de Incentivo à Qualidade (PIQ) e a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). “O Detran é um órgão superavitário. A sua legislação disciplina que tem que ter sua autonomia administrativa e financeira. O governo não está respeitando isso, de modo que hoje o Detran vive de mesada”, criticou Alexandre Guedes, coordenador do Sinai-RN. Em nota, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Administração (Sead), reconheceu o direito à manifestação e informou que “mantém diálogo permanente com as categorias”. Uma audiência com os servidores está agendada para o dia 17 de julho, dois dias após o próximo ato, para discutir a pauta.

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Frio vai se intensificar no RN e termômetros podem chegar a 15ºC na região serrana, prevê Emparn

O tempo mais nublado e com temperaturas amenas, sentido pelos potiguares nos últimos dias, deve se intensificar. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), a previsão é de uma queda ainda maior nas temperaturas nos próximos dias, especialmente entre esta quinta-feira (10) e o domingo (13). Para a região serrana do estado, em cidades como Lagoa Nova e Martins, a previsão é de que as temperaturas mínimas variem entre 16°C e 18°C, podendo chegar a 15°C em Lagoa Nova no fim de semana. “E esse frio também vai chegar aqui na capital. A temperatura deverá ficar em torno de 19 a 20 graus”, comentou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. Segundo ele, o cenário de céu predominantemente nublado impede que a radiação solar aqueça a superfície, e os ventos fortes constantes renovam o ar, o que “traz uma sensação térmica de mais frio”. A previsão também indica a continuidade de pancadas de chuva para o litoral e a região Agreste. Conforme o prognóstico da Emparn, a segunda quinzena de julho deve registrar um volume de precipitações ainda maior do que o observado nos últimos dias.

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Prefeitura do Natal avalia romper contrato de saneamento com a Caern; estatal fala em multa de R$ 500 milhões

A Prefeitura do Natal está avaliando as opções jurídicas para um possível rompimento do contrato de concessão de esgotamento sanitário com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo o secretário de Planejamento, Vagner Araújo, o objetivo é buscar uma Parceria Público-Privada (PPP) para acelerar a universalização do saneamento na capital, que ele considera estar “aquém do esperado”. Araújo aponta o baixo desempenho de Natal em rankings de saneamento e, principalmente, a falta de uma rede de esgoto na Zona Norte como os principais motivos. “Isso travou o desenvolvimento de todos os bairros da região. Um sério problema de saúde pública para a população, agravado com o fato de que a falta desse esgotamento resulta na contaminação do lençol freático”, afirmou. A Caern, por sua vez, rechaça a ideia. O diretor-presidente da estatal, Roberto Linhares, alertou que um rompimento contratual obrigaria a prefeitura a pagar uma indenização de cerca de R$ 500 milhões à companhia, referente aos investimentos já feitos na capital, como a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Jaguaribe. Além disso, Linhares argumenta que Natal não pode tomar a decisão sozinha, pois faz parte de uma microrregião com mais de 90 municípios. Ele também destacou o “subsídio cruzado”, mecanismo pelo qual o superávit da capital ajuda a manter as tarifas de água mais baixas em cidades do semiárido. Enquanto a prefeitura estuda a “fragilidade” do contrato atual, que foi estendido até 2051, a Caern nega o descumprimento de metas e promete um salto na cobertura de esgoto de Natal, de 50% para 80%, com a entrega da ETE Jaguaribe, prevista já para agosto deste ano.

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Obras na Redinha: MPF recorre ao TRF5 para garantir consulta prévia a comunidade tradicional

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para tentar garantir o direito de consulta prévia à comunidade tradicional da Redinha sobre as obras e a gestão do novo complexo turístico do bairro. O recurso busca reverter uma decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, que, em maio, negou um pedido de liminar para suspender os atos da Prefeitura de Natal. O MPF argumenta que a prefeitura tem avançado com as intervenções — como a reforma do mercado público e a demolição dos quiosques da praia — e com o processo de concessão da área à iniciativa privada sem ouvir a população local, composta por pescadores, marisqueiras e pequenos comerciantes. Segundo a Procuradoria, essa consulta é uma obrigação legal prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Para o procurador da República, Camões Boaventura, a situação é urgente. “O prosseguimento do processo de concessão à iniciativa privada, sem a realização da consulta prévia, livre e informada, pode agravar e até mesmo tornar irreversíveis os danos já impostos à comunidade”, afirmou. O procurador também destacou a ineficácia do investimento público até o momento. “Mesmo após a inauguração, o mercado público da Redinha permanece com suas atividades interrompidas […] não está beneficiando ninguém, uma vez que o mercado segue inutilizado, sem oferecer postos de trabalho aos antigos permissionários”, declarou. O MPF sustenta a caracterização da comunidade tradicional com base em laudos antropológicos e em Termos de Autorização de Uso Sustentável (Taus) concedidos pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A decisão sobre o recurso caberá agora aos desembargadores do TRF5, em Recife.

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Prefeitura do Natal atende mais de mil famílias impactadas pelas chuvas com alimentos e itens de higiene

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), já realizou o atendimento a 1.084 famílias que foram impactadas pelas fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos dias. As equipes têm atuado diretamente nos territórios mais afetados, como o loteamento José Sarney, ocupações na Zona Norte e as imediações da Lagoa de São Conrado. O trabalho, realizado em parceria com a Defesa Civil, consiste no cadastramento das famílias e na entrega de benefícios eventuais, como cestas básicas, materiais de higiene e outros itens de primeira necessidade, de acordo com a demanda de cada caso. Além do auxílio material, a Semtas está encaminhando as pessoas que perderam documentos durante os alagamentos para a emissão da segunda via de identidade e certidões através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). “Estamos presentes nos territórios, acompanhando de perto cada situação, levando os itens de primeira necessidade e encaminhando os moradores para o acesso a serviços essenciais”, afirmou a secretária da Semtas, Nina Souza. Segundo a coordenadora do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades, Jéssica Rocha, o planejamento é feito com base nas necessidades identificadas em campo. “Não houve a necessidade de estruturar abrigo provisório, pois as famílias atingidas não sinalizaram essa necessidade. Continuamos atentos e ouvindo a população”, explicou. A Prefeitura informou que as equipes seguem mobilizadas e monitorando os efeitos das chuvas.

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