A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), publicou edital de chamamento público para credenciar comerciantes interessados em atuar nos polos oficiais do São João de Natal 2025, vendendo alimentos ou exercendo atividades como ambulantes. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 e 23 de maio, pelo site www.natal.rn.gov.br, pelo aplicativo Natal Digital ou presencialmente na sede da Semsur, na Rua Princesa Isabel, Cidade Alta.
O edital contempla espaços comerciais em oito polos: Avenida da Alegria (Redinha), Arena das Dunas, Cidade da Esperança, Palácio dos Esportes, Avenida Lima e Silva, Zona Leste (Projeto Sol João), Praça Cívica e Ginásio Nélio Dias. Cada interessado — pessoa física ou jurídica — poderá escolher até dois destes locais para atuar, observando normas sobre tamanho de estrutura, uso de equipamentos, organização dos espaços e obrigações sanitárias e de segurança. Será vedado o uso de fogões improvisados, equipamentos sucateados e recipientes de vidro para bebidas.
Para garantir autorização de uso do espaço público, o comerciante precisa apresentar documentação completa, enviar comprovante de pagamento da taxa de ocupação e comprovar participação em palestra obrigatória sobre boas práticas no comércio em espaços públicos, marcada para 27 de maio, às 9h, no auditório da Semad. Também é de responsabilidade do credenciado providenciar Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), licenças sanitárias, pontos de energia e de água, uma vez que não será permitido o uso direto da rede pública.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Felipe Alves, “o São João de Natal movimenta bairros inteiros e atrai milhares de pessoas. Nosso papel é garantir que este espaço de celebração seja seguro, organizado e justo, gerando oportunidades de trabalho digno e fortalecendo a economia local”. A edição 2025 do São João de Natal acontecerá entre 31 de maio e 29 de junho, com programação distribuída pelos diversos polos da cidade.
