A Prefeitura do Natal entregou nesta semana as condicionantes necessárias para iniciar as obras da engorda da praia de Ponta Negra. Essas condicionantes, relativas à Licença de Instalação e Operação (LIO), estão sendo analisadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema). A informação foi confirmada pelo secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita. Apesar do avanço, as obras ainda não têm data para começar.
A LIO foi emitida pelo Idema no último dia 23 de julho, cumprindo decisão judicial após solicitação da Prefeitura. A licença estabelece 83 condicionantes, das quais cerca de 23 devem ser atendidas antes do início das obras. A emissão da licença aconteceu após a Prefeitura entrar na justiça para garantir a liberação do licenciamento, sendo o pedido acolhido pela 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal no dia 19 de julho.
A expectativa é que as obras comecem ainda em 2024. A ideia de um aterro hidráulico em Ponta Negra surgiu há 12 anos, após o calçadão da praia ter sido destruído pela maré. Diversos estudos, audiências e discussões levaram à conclusão de que a engorda é a melhor alternativa para a recuperação da praia, segundo análises da empresa paulista Tetratech.
Nos últimos anos, as conversas foram intensificadas, resultando na obtenção do licenciamento prévio em julho do ano passado, com 52 condicionantes estabelecidas pelo Idema. No último dia 12 de junho, a Prefeitura entregou os questionamentos acerca dessas condicionantes, e nas últimas semanas, houve discussões diárias entre Prefeitura, Idema, Funpec e a DTA Engenharia (empresa vencedora da licitação) para resolver os últimos 12 condicionantes.
