O governo central registrou um déficit primário de R$ 105,2 bilhões nas contas públicas de janeiro a setembro de 2024, um aumento de 11,6% em relação ao mesmo período de 2023, quando o saldo negativo foi de R$ 94,3 bilhões. A divulgação foi feita pelo Tesouro Nacional na quinta-feira (7), evidenciando a piora no cenário fiscal.
O resultado reforça a dificuldade do governo em cumprir a meta fiscal de 2024, que estabelece um déficit zero. No entanto, existe uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB, permitindo um déficit adicional de até R$ 28,8 bilhões. As metas fiscais são ajustadas para o saldo primário, que é a diferença entre as receitas e as despesas, excluindo os pagamentos dos juros da dívida pública.
De acordo com o Tesouro, as despesas aumentaram, principalmente devido ao pagamento de precatórios federais ao Rio Grande do Sul. Já as receitas caíram, em especial pelas perdas de R$ 28,3 bilhões nas receitas não administradas pela Receita Federal. No acumulado de doze meses até setembro, o déficit primário do governo central atingiu R$ 245,8 bilhões, equivalente a 2,12% do PIB.
Em setembro, o déficit foi de R$ 5,3 bilhões, uma piora significativa em relação ao superávit de R$ 11,6 bilhões registrado no mesmo mês de 2023. O resultado mensal reflete um superávit de R$ 20,9 bilhões no Tesouro Nacional e Banco Central, mas um déficit de R$ 26,2 bilhões na Previdência.
Apesar do déficit acumulado, o governo mantém a expectativa de alcançar a meta fiscal de déficit zero. Para isso, o governo contará com R$ 40,5 bilhões em gastos extraordinários, que não são contabilizados no cálculo da meta, incluindo recursos para combater as enchentes no Rio Grande do Sul e as queimadas. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o resultado de outubro deverá ser superavitário em torno de R$ 40 bilhões.
A divulgação do relatório do Tesouro Nacional foi incompleta, com a ausência de dados históricos devido à greve dos servidores da carreira. A publicação completa está prevista para a próxima semana, conforme informado pela assessoria.
