A possível cobrança pela água bruta no Rio Grande do Norte está gerando preocupação entre os produtores rurais, agricultores, pecuaristas e representantes de setores como a carcinicultura e a indústria. A minuta de decreto em discussão pelo Governo do Estado propõe uma cobrança que abrangeria desde poços artesianos até a água de rios, com taxas que variam de R$ 0,01 a R$ 0,45 por metro cúbico de água.
Essa medida tem o objetivo de regulamentar uma lei aprovada em 1996. No entanto, há receios de que essa cobrança possa inviabilizar as atividades rurais e as agroindústrias no estado. Na minuta, destaca-se que a indústria seria a mais afetada, com taxas de R$ 0,45/m³ para uso da água bruta, e R$ 0,42/m³ para água mineral e potável.
O setor de Serviços e Comércio também seria impactado com uma taxa de R$ 0,33/m³. Além disso, o documento contempla uma “tarifa de contingência” que poderia ser aplicada em situações de escassez hídrica, cobrando percentuais adicionais entre 10% e 50% sobre os valores já estabelecidos.
