A sessão pública para a operação do Terminal Público Pesqueiro (TPP) de Natal, prevista para terça-feira (25), foi suspensa pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) devido a inconsistências nos documentos apresentados pela única empresa participante. O leilão, que também incluía terminais pesqueiros de Aracaju, Santos e Cananéia, teve a sessão cancelada na segunda-feira (24).
A empresa interessada apresentou uma proposta, mas os documentos de “Garantia de Proposta” não estavam em conformidade com o edital, resultando na inabilitação da empresa. O valor da Garantia de Proposta para o TPP de Natal era de R$ 926.101,63. Sem licitantes habilitados, a abertura dos envelopes com propostas comerciais não ocorreu.
Guilherme Saldanha, secretário da Sape-RN, afirmou que um novo leilão deverá ser realizado em 30 ou 40 dias. O Terminal Público Pesqueiro de Natal, localizado na Ribeira, possui um terreno de 13.500 m² e área construída de 4.800 m². A obra começou em 2009, mas foi interrompida em 2010 com 95% concluída e nunca entrou em operação.
O projeto inclui cais de atracação, galpão para processamento, prédio administrativo, posto de serviço, instalações frigoríficas e áreas para administração e fiscalização. O terminal é vital para a pesca no Rio Grande do Norte, com capacidade de 4.460 toneladas/ano de pescados. O vencedor do leilão terá a concessão por 20 anos, assumindo a modernização e operação do terminal.