O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira decreto que proíbe a oferta integralmente virtual de cursos de licenciatura e de formações na área de saúde. O texto, que chegou a ser publicado no site do Ministério da Educação (MEC) ontem, foi retirado do ar após o vazamento das diretrizes.
Pelas novas normas, essas graduações deverão ser ministradas presencialmente ou em formato semipresencial, com atividades práticas e laboratoriais obrigatórias. A entrada em vigor da regra estava prevista para o ano passado, mas sofreu sucessivos adiamentos em razão de pressões de associações de docentes e de universidades.
O ministro da Educação, Camilo Santana, defende há tempos que pelo menos metade da carga horária de cursos a distância em licenciatura seja cumprida em ambiente presencial. Apesar da rigidez inicial, integrantes do governo avaliam flexibilizar alguns pontos antes da edição final.
O aprimoramento da qualidade do ensino remoto também é justificado pelos números do Censo da Educação Superior: segundo o último levantamento, os cursos de graduação a distância tiveram um crescimento superior a 200% nos últimos cinco anos.
