NATAL
11 de julho de 2025 21:25

Câmara de Natal aprova em regime de urgência prorrogação de empréstimos para a Prefeitura

Com votos contrários da oposição, projeto que autoriza o município a contratar operações de crédito de até R$ 400 milhões foi aprovado. Em outra frente, LDO 2026 avança nas comissões com 23 emendas. Foto: OTÁVIO AUGUSTO

Em uma sessão marcada por debates, a Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, em regime de urgência, a prorrogação da autorização para que a Prefeitura possa contratar operações de crédito de até R$ 400 milhões e US$ 30 milhões. A medida, que teve os votos contrários das bancadas do PT e PSOL, estende até agosto de 2028 o prazo para captação de recursos junto a instituições como a Caixa Econômica Federal, através do programa Finisa.

A oposição criticou a tramitação acelerada, sem passar por discussão prévia nas comissões. Em resposta, o líder do governo, vereador Aldo Clemente (PSDB), cobrou a falta de emendas parlamentares federais da oposição para obras de drenagem na cidade, citando um episódio da campanha eleitoral de 2024.

Segundo a justificativa do prefeito Paulinho Freire (União), a prorrogação dos empréstimos dará ao município “maior flexibilidade e segurança jurídica” para financiar projetos essenciais de infraestrutura, saneamento, mobilidade urbana, saúde e educação. Os recursos poderão ser usados, por exemplo, em obras de pavimentação e para a eliminação de pontos de alagamento.

Em outra frente, as comissões de Justiça e Finanças da Câmara realizaram uma reunião conjunta na quarta-feira (25) e aprovaram dez projetos, com destaque para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026. A matéria, que define as prioridades do orçamento do próximo ano, recebeu parecer favorável com 23 emendas parlamentares e agora está apta para ser votada em plenário.

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