A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM APROVOU, POR UNANIMIDADE, NESTA QUARTA-FEIRA (13), O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA “JULIANA SOARES”. A NOVA LEGISLAÇÃO PROÍBE QUE PESSOAS CONDENADAS POR FEMINICÍDIO, SEJA NA FORMA TENTADA OU CONSUMADA, POSSAM OCUPAR CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
A PROPOSTA FOI APRESENTADA PELO VEREADOR MICHAEL BORGES, MAS, DIANTE DE SUA RELEVÂNCIA, RECEBEU A ASSINATURA COLETIVA DE TODOS OS PARLAMENTARES DA CASA. “ESSA LEI É UMA RESPOSTA DESTA CASA LEGISLATIVA, EM PLENO AGOSTO LILÁS, COM RELAÇÃO ÀS AGRESSÕES SOFRIDAS PELAS MULHERES”, DESTOCOU BORGES.
O NOME DO PROJETO É UMA HOMENAGEM A JULIANA SOARES, VÍTIMA DE UM CASO DE VIOLÊNCIA QUE CHOCOU O PAÍS, QUANDO FOI BRUTALMENTE AGREDIDA PELO EX-COMPANHEIRO DENTRO DE UM ELEVADOR EM NATAL. A AGRESSÃO FOI REGISTRADA POR CÂMERAS DE SEGURANÇA E GEROU GRANDE COMOÇÃO.
APÓS TRAMITAR EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO FOI APROVADO E AGORA SEGUE PARA A SANÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA, ENTÃO, SE TORNAR LEI EM PARNAMIRIM.