O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou nesta quarta-feira (29) que abrirá uma investigação para apurar a conduta da juíza Kismara Brustolin, da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC), durante uma audiência em que elevou a voz para uma testemunha. A decisão foi tomada pelo corregedor-nacional, ministro Luis Felipe Salomão, que determinou a abertura de uma reclamação disciplinar. A juíza terá 15 dias para apresentar defesa prévia.
Salomão destacou que a postura da juíza durante a audiência pode ter violado deveres funcionais da magistratura, incluindo o dever de urbanidade para com advogados, partes e testemunhas. Além da apuração do CNJ, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) também está investigando o caso e suspendeu as audiências da juíza. A OAB de Santa Catarina pediu providências para evitar a repetição do comportamento da magistrada.
