A comissão processante que analisará o pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT) realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (20), na Câmara Municipal de Natal. O colegiado foi instalado menos de 24 horas após o plenário aprovar a abertura do processo.
Presidida pela vereadora Anne Lagartixa (Solidariedade), a comissão definiu o cronograma inicial e determinou a notificação da vereadora para que ela apresente sua defesa prévia no prazo de 10 dias úteis. Os outros membros são os vereadores Daniel Valença (PT) e Fulvio Saulo (Solidariedade).
Brisa é acusada de quebra de decoro parlamentar por ter destinado R$ 18 mil em emendas para o evento “Rolé Vermelho”, que, segundo adversários, teve caráter político-partidário. A vereadora, por sua vez, afirma que o evento foi cultural e aberto ao público.
Após a defesa prévia, a comissão decidirá se arquiva o processo ou dá seguimento à instrução, que pode durar até 90 dias. Para a cassação do mandato, é necessária a aprovação de dois terços dos vereadores (19 votos) em votação no plenário.