Em uma expressiva demonstração de força, o Congresso Nacional impôs uma dura derrota política ao governo Lula nesta quarta-feira (25), ao derrubar o decreto presidencial que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Cerca de duas horas após a Câmara rejeitar a medida, o Senado seguiu o mesmo caminho em votação simbólica, revogando oficialmente o decreto.
A decisão cria um problema fiscal imediato para a equipe econômica: um “rombo” de R$ 20,5 bilhões que o governo contava arrecadar em 2025 para cumprir a meta do arcabouço fiscal.
A queda de braço entre os poderes foi o pano de fundo da votação. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pautou o tema, afirmou que a maioria dos deputados não aceita a elevação de impostos como solução para as contas públicas e tem cobrado do governo o corte de despesas.
Por outro lado, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), acusou o Congresso de quebrar um acordo político. “Essa Casa vive de cumprir acordos. Foi feito um acordo que está sendo descumprido. Eu não acho isso bom para o Parlamento”, criticou Wagner, afirmando que o decreto já era uma versão mais branda para atender a exigências dos próprios parlamentares.
O decreto rejeitado incluía o aumento na taxação das apostas eletrônicas (as “bets”), das fintechs e a tributação de investimentos hoje isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Agora, o governo precisará encontrar outras formas de arrecadar ou cortar despesas para compensar a perda, em um cenário de forte resistência no Legislativo.
