O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (2) que o cenário atual é um “momento propício para avançar” com a discussão sobre a reforma administrativa no Brasil. A declaração foi dada durante sua participação no XIII Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, em um painel que também contou com a presença do ministro do STF, Gilmar Mendes.
Segundo Motta, a necessidade de um Estado mais eficiente é uma demanda tanto de quem defende a responsabilidade fiscal quanto da população que sente a “carência” de serviços essenciais em áreas como saúde, educação e segurança pública. “Tratar desse tema para nós é de fundamental importância”, disse.
Em um aceno ao funcionalismo público, o presidente da Câmara fez questão de ressaltar que o foco da reforma não será “visando perseguir o atual servidor público da ativa”. Segundo ele, o objetivo é trazer “modernização” e “eficiência” para as funções exercidas pelos servidores.
Hugo Motta afirmou que a Câmara dará o “pontapé inicial” no assunto e expressou sua expectativa de que a aprovação da pauta ocorra ainda neste ano na Casa. Um grupo de trabalho criado no final de maio tem até o dia 14 de julho para apresentar um relatório com as primeiras propostas, que servirão de base para a discussão em plenário.
