O envelhecimento e a redução do quadro de servidores públicos do Rio Grande do Norte acenderam um alerta sobre o futuro dos serviços essenciais no estado. Com uma previsão de 16 mil novas aposentadorias na próxima década e o governo operando acima do limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a reposição de profissionais se tornou um desafio crítico.
Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, a situação é “matematicamente insustentável”, com o estado tendo hoje praticamente um servidor ativo para cada aposentado, quando o ideal seria uma proporção de quatro para um. No entanto, ele aponta para sinais de estabilização, como a queda no ritmo anual de novas aposentadorias e o uso de políticas como o abono de permanência, que mantém 3.615 servidores na ativa.
A visão dos sindicatos, no entanto, é de um colapso iminente. Na saúde, o Sindsaúde/RN alerta que hospitais já funcionam no limite, com equipes reduzidas e jornadas extenuantes. Na segurança, o cenário é igualmente grave. O Sinpol/RN informa que a Polícia Civil opera com apenas 34% do efetivo previsto em lei, e que 547 policiais poderão se aposentar nos próximos dois anos.
O governo reconhece a necessidade de reposição, mas argumenta que está impedido pela LRF, já que o gasto com pessoal consome 55% da Receita Corrente Líquida, acima do teto de 49%. A projeção da SEAD é de que o estado só consiga retornar ao limite legal por volta de 2030, se a atual política de contenção de gastos for mantida pelas próximas gestões.