Apesar da emissão da Licença de Instalação e Operação (LIO) pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) para as obras de engorda na Praia de Ponta Negra, Natal, 19 das 83 condicionantes exigidas impedem o início dos serviços. S
egundo Thiago Mesquita, Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), a licença perdeu sua finalidade, contrariando a decisão judicial do juiz Geraldo Antônio da Mota para a emissão imediata da licença. A janela ambiental definida para a obra é de 1 de julho a 31 de outubro de 2024, e Mesquita sugere flexibilização desse prazo, desde que a obra comece já.
O Idema solicitou informações adicionais antes de emitir a licença, mas Mesquita argumenta que as exigências retardam o processo. Jozivan Nascimento, coordenador do Idema, afirma que o órgão busca garantir a segurança jurídica e mitigar impactos ambientais, e sugere que a Prefeitura formalize um pedido de reconsideração das condicionantes. As discussões entre a Prefeitura e o Idema continuam para resolver o impasse e iniciar as obras.
