Manifestantes se reuniram na avenida Roberto Freire, em Natal, para protestar contra a chamada “PEC da Blindagem” e contra o projeto de lei que visa anistiar os envolvidos na tentativa de golpe de Estado. O ato na capital potiguar, que contou com caminhada e trio elétrico, fez parte de uma mobilização nacional que ocorreu em mais de 30 cidades brasileiras.
Os protestos, organizados por movimentos de esquerda como PT and PSOL, criticam duas propostas em tramitação no Congresso Nacional. A primeira é o projeto de anistia, que teve sua urgência aprovada na Câmara e já tem o deputado Paulinho da Força como relator.
A segunda é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ganhou o apelido de “PEC da Blindagem”. Aprovada na Câmara dos Deputados na última semana, ela dificulta a responsabilização criminal de parlamentares, restringindo prisões a casos de flagrante de crime inafiançável e ampliando o foro privilegiado. A proposta agora segue para análise do Senado.
A aprovação da PEC na Câmara teve apoio massivo do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas também contou com votos de deputados da base governista. O PT, por exemplo, liberou a bancada, e 12 de seus membros votaram a favor da proposta no primeiro turno.