O Congresso Nacional derrubou o veto presidencial de Lula (VET 8/2024), que permitia a saída temporária de presos, com ampla maioria dos parlamentares do Rio Grande do Norte votando contra. Entretanto, os deputados federais Fernando Mineiro e Natália Bonavides (PT) votaram a favor de manter o veto presidencial, defendendo as saídas temporárias.
A decisão impede que presos tenham saídas temporárias para visitas familiares e atividades sociais em datas comemorativas. A Câmara derrubou o veto por 314 votos a 126, e o Senado por 52 votos a 11. Agora, os trechos vetados serão promulgados, eliminando a possibilidade de “saidinhas” mesmo para detentos do regime semiaberto.
Benes Leocádio, defensor do fim das saídas temporárias, argumentou que essas saídas muitas vezes resultam em novos delitos ou fugas. Sargento Gonçalves criticou a esquerda por apoiar tais benefícios e destacou que a lei leva o nome do sargento Dias, morto em um confronto com um criminoso em “saidinha”. General Girão apontou que o uso das saídas temporárias alimenta a criminalidade, com muitos crimes cometidos por detentos em liberdade temporária.
O debate foi reacendido após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha em Minas Gerais, baleado por um criminoso em “saidinha” de Natal. O incidente sublinhou os riscos associados às saídas temporárias e influenciou a decisão de muitos parlamentares.
Painel de Votação da Bancada do RN
Câmara dos Deputados
- Benes Leocádio (União) – Não
- General Girão (PL) – Não
- João Maia (PP) – Não
- Paulinho Freire (União) – Não
- Robinson Faria (PL) – Não
- Sargento Gonçalves (PL) – Não
- Fernando Mineiro (PT) – Sim
- Natália Bonavides (PT) – Sim
Senado Federal
- Rogério Marinho (PL) – Não
- Styvenson Valentim (Podemos) – Não
