O Ministério da Saúde oficializou, nesta segunda-feira (23), o repasse de aproximadamente R$ 28 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte ao longo de 2025. Os recursos, publicados no Diário Oficial da União, destinam-se ao custeio de medicamentos e insumos essenciais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que abastece as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).
O valor total será transferido em parcelas mensais de R$ 2,3 milhões, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. A portaria estabelece que os valores foram calculados com base nos dados populacionais do Censo 2022, mas garante que nenhum município terá redução no repasse em comparação com 2024, mesmo aqueles que registraram queda no número de habitantes.
As cidades mais populosas do estado receberão os maiores montantes. Natal é a principal beneficiada, com mais de R$ 6,2 milhões, seguida por Mossoró (R$ 2,19 milhões), Parnamirim (R$ 2,09 milhões) e São Gonçalo do Amarante (R$ 990 mil).
A prestação de contas sobre o uso dos recursos é obrigatória e deverá ser incluída no Relatório Anual de Gestão (RAG) de cada prefeitura, garantindo a transparência na aplicação da verba, que é fundamental para a manutenção dos estoques de remédios básicos para a população.
