O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve, em sessão nesta quarta-feira (25), a medida cautelar que suspendeu a licitação para a construção do novo Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, um projeto de R$ 200,7 milhões financiado pelo Novo PAC. A suspensão foi motivada por uma denúncia de suposta fraude e direcionamento no processo licitatório para favorecer um consórcio de empreiteiras.
Em nota, o Governo do RN afirmou que a decisão do TCU aponta “questões formais que são absolutamente passíveis de correção” e que “não há, na decisão, qualquer juízo que indique fraude ou direcionamento do certame”. O secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, defendeu a lisura do processo, afirmando que a desclassificação das três primeiras empresas ocorreu por falhas técnicas e documentais.
A construção do hospital, que seria erguido em Parnamirim com foco em trauma e alta complexidade, tinha previsão de início para julho. A unidade contaria com 350 leitos, 14 salas de cirurgia e um moderno centro de diagnóstico.
A suspensão, no entanto, gerou reações da comunidade médica potiguar. Embora considerem a nova unidade necessária, entidades como o Conselho Regional de Medicina (CREMERN) e o Sindicato dos Médicos (Sinmed-RN) questionam a criação de uma estrutura gigante enquanto a rede hospitalar existente enfrenta uma “crise contínua de desabastecimento”.
“Criar um novo hospital de grande porte, de fato é muito necessário. No entanto, antes de um aumento, há uma urgente necessidade de fazer os serviços que existem funcionar de forma adequada”, afirmou Marcos Jácome, presidente do CREMERN. Ambas as entidades também lamentaram não terem sido consultadas na concepção do projeto.
O Governo do Estado informou que já acionou a Procuradoria-Geral para prestar os esclarecimentos necessários ao TCU e tentar reverter a suspensão.
