A Comissão de Transporte da Câmara Municipal de Natal (CMN) aprovou, nesta segunda-feira (6), os pareceres de dois projetos de lei que visam modernizar o transporte público da cidade. As propostas, de autoria do presidente do colegiado, vereador Léo Souza, preveem a criação de uma ouvidoria de trânsito e um programa de parceria público-privada para a iluminação de paradas de ônibus.
O primeiro projeto (PL 36/2025) autoriza a Prefeitura a criar uma ouvidoria ligada à STTU. Segundo Léo Souza, a medida transformaria em política pública o trabalho que a comissão já faz informalmente por WhatsApp, onde já recebeu demandas que geraram mais de 500 atos legislativos. “A gente entende que isso tem que virar uma política pública […] através de uma lei”, justificou.
O segundo projeto (PL 140/2025) permite que empresas privadas “adotem” paradas de ônibus, ficando responsáveis por construir, manter e, principalmente, instalar iluminação própria nos abrigos. A ideia é usar o modelo de parcerias já existente em outros espaços públicos para melhorar a segurança e a infraestrutura para os passageiros, sem custos para o município.
Ambos os projetos seguem agora para as próximas etapas de tramitação na Câmara.