A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu que um plano de saúde deve custear o tratamento com canabidiol para uma criança com epilepsia refratária, após a família relatar que o uso do medicamento reduziu significativamente o número de crises diárias, de 100 para 3. A criança, cuja idade não foi divulgada, é resistente a tratamentos convencionais.
A decisão, unânime entre os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, determina que o plano de saúde cubra o canabidiol de 50 mg/ml conforme prescrito pelo médico. O prazo para o cumprimento da sentença é de 15 dias, sujeito a multa diária de R$ 500 em caso de descumprimento.
De acordo com informações do TJRN, a criança está passando por investigação genética para confirmar síndromes associadas à epilepsia. A família alegou que nenhum dos medicamentos tradicionais teve eficácia no tratamento, e que o canabidiol não só reduziu as crises, mas também melhorou o equilíbrio, comportamento e comunicação, além de impactar positivamente nos resultados de exames neurológicos.
