O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (15) a criação da Faixa 4 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que amplia o acesso ao financiamento habitacional para famílias com renda mensal entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A medida foi lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva duas semanas atrás e representa a entrada da classe média no programa habitacional. Além da nova faixa, o conselho também reajustou os limites de renda das faixas já existentes. A Faixa 1 passa a abranger famílias com renda de até R$ 2.850, com subsídio de até 95% do valor do imóvel. A Faixa 2 contempla rendas entre R$ 2.850,01 e R$ 4,7 mil, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos. Já a Faixa 3 inclui famílias com renda de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil, com condições de financiamento facilitadas, porém sem subsídios. A nova Faixa 4 permitirá financiamentos com juros de 10,5% ao ano — abaixo da média de mercado, que varia entre 11,5% e 12% —, prazo de até 420 meses e limite de financiamento de até R$ 500 mil para imóveis novos e usados. O objetivo do governo é contratar 120 mil novas unidades habitacionais nessa categoria, como parte da meta de alcançar 3 milhões de moradias até 2026, segundo o Ministério das Cidades. A Faixa 4 será financiada com R$ 30 bilhões provenientes do FGTS, da caderneta de poupança, das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Fundo Social do Pré-Sal. Apesar de utilizar recursos do FGTS, mesmo pessoas sem vínculo com o fundo poderão aderir, embora com juros maiores. O financiamento será restrito à compra do primeiro imóvel e cobrirá até 80% do valor total.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (14) a Lei nº 15.122, que autoriza o Brasil a adotar contramedidas comerciais e econômicas contra países ou blocos que imponham barreiras unilaterais e prejudiquem a competitividade internacional brasileira. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e surge como resposta direta às tarifas impostas pelos Estados Unidos durante o governo Donald Trump. O texto permite a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em caso de ações que violem acordos internacionais ou interfiram em decisões soberanas do Brasil. A lei também autoriza o uso de medidas de retaliação, como restrições à importação de bens e serviços. No caso brasileiro, os EUA impuseram uma tarifa de 10% sobre produtos exportados ao país, com exceção do aço e do alumínio, que sofreram sobretaxa de 25%. O impacto direto recaiu sobre empresas brasileiras, que estão entre os três maiores exportadores desses metais para o mercado norte-americano. A proposta foi aprovada em regime de urgência pelo Congresso Nacional no início do mês e, segundo o governo, visa preservar a soberania econômica e garantir respostas proporcionais a medidas consideradas injustas no cenário internacional. O monitoramento da aplicação da nova lei ficará a cargo do Governo Federal, que deverá acompanhar periodicamente os efeitos das ações adotadas e a evolução das negociações diplomáticas.
O pagamento do saldo retido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário começa nesta quinta-feira, 6 de março, com valores de até R$ 3 mil. A medida beneficia aqueles que foram demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, quando o governo publicou uma medida provisória liberando o pagamento extraordinário desses valores. Segundo o Ministério do Trabalho, R$ 12 bilhões serão liberados para 12,2 milhões de trabalhadores. Nos dias 7 e 10 de março, também serão depositados valores de até R$ 3 mil, conforme o saldo disponível na conta do FGTS. Para saldos superiores a R$ 3 mil, a segunda parcela será paga a partir de 17, 18 e 20 de junho. Cerca de 10 milhões de pessoas terão os valores creditados diretamente em suas contas bancárias cadastradas no aplicativo do FGTS. Os outros 2 milhões, que não possuem cadastro, poderão sacar o dinheiro nas agências da Caixa ou em casas lotéricas, seguindo um calendário a ser divulgado pelo banco. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que, nesta primeira etapa, cerca de 11,4 milhões de trabalhadores (93,5% do total) receberão a totalidade do FGTS retido na primeira parcela. Ele estima que metade dos R$ 12 bilhões será depositada nesta ocasião. Trabalhadores que comprometeram os recursos do FGTS com empréstimos bancários, por meio da “antecipação do saque-aniversário”, não serão beneficiados pela medida. A MP reitera que, em casos de alienação ou cessão fiduciária, todas as garantias acordadas serão mantidas. Desde 2020, o saque-aniversário retirou R$ 142 bilhões do FGTS, sendo que 66% desse valor foram destinados aos bancos devido à alienação do saldo, enquanto 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores. Atualmente, 37 milhões de trabalhadores com conta ativa no FGTS optaram pelo saque-aniversário, e 25 milhões usaram seu saldo como garantia em operações de crédito. O FGTS abrange um total de 134 milhões de trabalhadores. O saque-aniversário foi criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e entrou em vigor em 2020. Nessa modalidade, o trabalhador pode sacar anualmente, no mês de aniversário, parte do saldo do FGTS. No entanto, em caso de demissão sem justa causa, o saldo fica bloqueado, e só é possível acessar a multa rescisória. Para resgatar o saldo restante, o trabalhador demitido precisa aguardar dois anos. É justamente esse saldo que a medida provisória pretende liberar.
Um motoboy que sofreu um acidente de trânsito no bairro de Neópolis, em Natal, será indenizado em R$ 4.105,13 por danos materiais e lucros cessantes. A decisão é do juiz Agenor Fernandes da Rocha Filho, do 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal. Segundo os autos, o motoboy trafegava pela faixa da esquerda de uma avenida realizando entregas quando um carro, parado na faixa da direita, avançou sem sinalização para realizar um retorno, colidindo com a motocicleta. Com o impacto, o motoboy foi arremessado a metros de distância e precisou de atendimento do SAMU, sendo levado ao Hospital Walfredo Gurgel. Como o motorista do carro se recusou a custear o conserto da moto, o entregador acionou sua seguradora e arcou com a franquia para iniciar os reparos e poder voltar a trabalhar. O advogado do motociclista tentou acordo com a proprietária do carro, sem sucesso. Em sua defesa, a motorista alegou não ter condições financeiras para o pagamento, sustentou que o motoboy teria ultrapassado a velocidade permitida e que prestou assistência no local. Contudo, o juiz entendeu que a manobra da condutora foi imprudente e infringiu o artigo 34 do Código de Trânsito Brasileiro. A magistratura concluiu que a culpa pelo acidente foi da motorista, que não demonstrou ter tomado as precauções exigidas pela legislação. A decisão prevê o pagamento no prazo de 15 dias.
Um foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, integrante de uma organização criminosa, foi preso em Minas Gerais neste sábado (22) durante uma operação conjunta das forças de segurança. Segundo a Polícia Federal, ele estava foragido desde 18 de setembro do ano passado, quando participou de uma tentativa de homicídio contra policiais civis da DEICOR/RN e servidores da Receita Federal. De acordo com as investigações, no dia do crime, o preso e o líder do grupo escoltavam uma carga de cigarros contrabandeados e atiraram contra os agentes para garantir a fuga. No mesmo caso, o ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão, já havia sido capturado. A ação envolveu a PF, Receita Federal, PRF, Polícia Civil do RN e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais. O preso será transferido para o RN, e as investigações continuam para identificar outros envolvidos.
Policiais penais do Pavilhão 4 da Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal, impediram uma possível fuga de detentos ao identificarem o início de um buraco na parede de uma das celas. A descoberta ocorreu durante uma inspeção de rotina e foi divulgada neste domingo (23) pelo Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN). De acordo com o sindicato, a cela abrigava 22 presos. Para tentar disfarçar a escavação, os detentos improvisaram um revestimento com papel higiênico e massa artesanal. No entanto, a estratégia foi percebida pelos policiais, que impediram a continuidade da tentativa de fuga. O Sindppen-RN destacou a atuação dos agentes e parabenizou a equipe envolvida. “Os valorosos Policiais Penais do Pavilhão 4 da Penitenciária de Alcaçuz, com atenção e profissionalismo, frustraram uma tentativa de fuga em massa na unidade”, afirmou a entidade em publicação nas redes sociais. A direção da penitenciária deverá reforçar as inspeções e avaliar possíveis medidas para evitar novas tentativas semelhantes.Confira:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (14) a Lei nº 15.122, que autoriza o Brasil a adotar contramedidas comerciais e econômicas contra países ou blocos que imponham barreiras unilaterais e prejudiquem a competitividade internacional brasileira. A norma foi publicada no Diário Oficial da União e surge como resposta direta às tarifas impostas pelos Estados Unidos durante o governo Donald Trump. O texto permite a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em caso de ações que violem acordos internacionais ou interfiram em decisões soberanas do Brasil. A lei também autoriza o uso de medidas de retaliação, como restrições à importação de bens e serviços. No caso brasileiro, os EUA impuseram uma tarifa de 10% sobre produtos exportados ao país, com exceção do aço e do alumínio, que sofreram sobretaxa de 25%. O impacto direto recaiu sobre empresas brasileiras, que estão entre os três maiores exportadores desses metais para o mercado norte-americano. A proposta foi aprovada em regime de urgência pelo Congresso Nacional no início do mês e, segundo o governo, visa preservar a soberania econômica e garantir respostas proporcionais a medidas consideradas injustas no cenário internacional. O monitoramento da aplicação da nova lei ficará a cargo do Governo Federal, que deverá acompanhar periodicamente os efeitos das ações adotadas e a evolução das negociações diplomáticas.
Em balanço dos primeiros 100 dias de gestão, o prefeito de Natal, Paulinho Freire (PDT), destacou avanços em diversas áreas da administração municipal. Apesar de considerar o período ainda curto para uma avaliação completa, o prefeito enumerou conquistas que considera fundamentais para o início de seu mandato. Educação e assistência social em destaque Entre as principais ações, Freire citou: Início do ano letivo com vagas garantidas em creches para todas as crianças da fila de espera Reajuste salarial para professores e servidores da rede municipal Ampliação do Banco de Alimentos, que atende famílias em situação de vulnerabilidade Mutirões do Cadastro Único para atualização de beneficiários de programas sociais Infraestrutura e prevenção Na área urbana, a gestão implementou: Instalação de mais de 25 mil luminárias de LED em vias públicas Sistema de videomonitoramento robotizado para segurança Ações preventivas de limpeza em galerias e lagoas antes do período chuvoso Carnaval 2025 impulsiona economia O prefeito também comemorou os resultados do Carnaval deste ano, que movimentou R$ 196 milhões na economia local segundo a Fecomércio. Com polos descentralizados, o evento já começou a pagar os artistas locais envolvidos na programação. “Prefiro avaliar 120 dias, mas já temos excelentes resultados. Estamos fazendo uma gestão eficiente, moderna e voltada para as pessoas”, afirmou Freire, acrescentando que o trabalho continuará para ampliar essas ações. O prefeito destacou ainda que seu objetivo é melhorar a vida dos natalenses através de “soluções criativas, ágeis e eficazes” em todas as áreas da administração pública.
O ex-presidente Jair Bolsonaro passa bem após ser submetido a uma longa cirurgia de 12 horas para desfazer aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal, segundo boletim médico divulgado pelo Hospital DF Star na noite deste domingo (13). O procedimento, considerado de grande porte, foi realizado sem complicações e não exigiu transfusão de sangue. De acordo com a equipe médica, Bolsonaro está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em estado clínico estável, sem sentir dores e recebendo todos os cuidados pós-operatórios necessários, incluindo suporte nutricional e medicamentos para prevenir infecções. A cirurgia corrigiu uma obstrução no intestino delgado causada por aderências — problema comum em pacientes que passaram por múltiplas intervenções abdominais, como é o caso do ex-presidente. O boletim foi assinado pelo chefe da equipe cirúrgica, Dr. Cláudio Birolini, pelos cardiologistas Dr. Leandro Echenique e Dr. Ricardo Camarinha, além do diretor médico do hospital, Dr. Guilherme Meyer, e do diretor-geral da instituição, Dr. Allisson Barcelos Borges. Bolsonaro tem histórico de problemas intestinais e já passou por outras cirurgias na região abdominal, incluindo a que sofreu após o atentado que sofreu em 2018, durante a campanha eleitoral. A equipe médica não informou previsão de alta, mas ressaltou que a evolução do paciente tem sido dentro do esperado. O ex-presidente deverá permanecer em observação na UTI pelos próximos dias, com monitoramento constante de seus sinais vitais e resposta ao tratamento. Ainda não há informações sobre quando ele poderá receber visitas ou retomar suas atividades públicas.
O técnico do ABC, Evaristo Piza, expressou frustração após o empate em 1-1 contra o São Bernardo/SP na estreia da equipe na Série C do Campeonato Brasileiro. O gol sofrido nos minutos finais da partida anulou a vantagem alvinegra e deixou o treinador preocupado com um padrão que já havia aparecido na final do Campeonato Potiguar. “O sentimento é de que escaparam dois pontos. Poderíamos estar voltando com a vitória”, afirmou Piza em entrevista pós-jogo. “Faltou pressionar o portador da bola na construção da jogada do gol e melhorar no momento do cruzamento”, analisou o técnico, referindo-se à jogada que resultou no empate são-bernardense. O treinador reconheceu o bom desempenho da equipe em grande parte da partida, mas destacou a necessidade de corrigir as falhas nos momentos decisivos: “Os jogadores estão angustiados, e precisamos trabalhar isso. Depois de uma atuação equilibrada, não podemos deixar escapar os três pontos”. Para o próximo desafio contra o CSA/AL, no domingo (20) no Frasqueirão, Piza adiantou que pode promover mudanças: “Vamos analisar se manteremos a mesma formação ou se faremos ajustes. Estudo bastante o adversário, mas sem abandonar nossa identidade de jogo”. O ABC agora se prepara para receber o CSA, em partida que será transmitida pela CBN Natal (91,1 FM) e pelo YouTube, às 16h. O time alvinegro busca sua primeira vitória na competição diante de um adversário que também vem de empate em sua estreia na Série C.
O técnico da Seleção Brasileira, Dorival Júnior, anunciou nesta quinta-feira (6) a lista dos 23 jogadores convocados para os jogos contra Argentina e Colômbia pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026. O grande destaque foi o retorno do atacante Neymar, que recentemente deixou o Al-Hilal e voltou ao Santos/SP após quase um ano e meio afastado devido a uma lesão no joelho. Neymar, que estava na pré-lista de 52 jogadores divulgada pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na última sexta-feira (28), soma sete jogos, três gols e três assistências desde seu retorno ao futebol brasileiro. O camisa 10 não atuava pela Seleção desde outubro de 2023, quando sofreu uma lesão no ligamento cruzado anterior (LCA) durante o jogo contra o Uruguai, válido pelas Eliminatórias. Outra novidade na convocatória foi a estreia do lateral-direito Wesley, do Flamengo/RJ, na Seleção. Também foram chamados os zagueiros Danilo e Léo Ortiz e o meia Gerson, todos do clube carioca. O atacante Endrick, do Real Madrid, que estava na pré-lista, ficou de fora da lista final. A Seleção Brasileira ocupa a quinta colocação na tabela das Eliminatórias da América do Sul, com 18 pontos, dentro da zona de classificação para a Copa do Mundo. O Brasil enfrenta a Colômbia no dia 20 de março, no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, e no dia 25 joga contra a Argentina no Estádio Monumental, em Buenos Aires. Estes serão os primeiros compromissos da Seleção em 2025. A última vez que a Amarelinha entrou em campo foi em novembro de 2024, quando empatou em 1 a 1 com o Uruguai na Arena Fonte Nova, em Salvador. Confira os 23 jogadores convocados: Goleiros: Defensores: Meias: Atacantes:
João Fonseca, de apenas 18 anos, entrou para a história do tênis sul-americano ao conquistar o título do ATP 250 de Buenos Aires neste domingo. Ele se tornou o mais jovem tenista da região a vencer um torneio da era ATP (pós-1990). Com o troféu, Fonseca subiu para o 68º lugar no ranking mundial e já tem seu próximo desafio marcado: o Rio Open, maior torneio da América do Sul, que começa nesta segunda-feira. O brasileiro será um dos destaques da chave principal do ATP 500, ao lado de outros compatriotas como Felipe Meligeni, Gustavo Heide, Thiago Monteiro e Thiago Wild. Fonseca estreará contra o francês Alexandre Muller, 58º do ranking, em um duelo inédito entre os dois. Se vencer, enfrentará o vencedor do confronto entre Corentin Moutet (66º) e Tomas Martin Etcheverry (44º) nas oitavas de final. A campanha de Fonseca no Rio Open pode cruzar com outros brasileiros. Ele está no mesmo lado da chave que Heide e Meligeni, possíveis adversários nas semifinais. Já Wild e Monteiro estão no outro lado, podendo ser rivais em uma eventual final. Em 2024, Fonseca chegou às quartas de final do Rio Open, ao lado de Wild e Monteiro, na melhor campanha brasileira da história do torneio. A estreia de Fonseca está prevista para terça ou quarta-feira, e sua participação promete animar os fãs do tênis nacional. Com talento e determinação, o jovem tenista busca consolidar seu nome no cenário internacional e ampliar sua coleção de troféus.
O Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) está com os estoques de sangue de tipagem negativa abaixo do ideal, com 84 bolsas a menos do que o necessário para atender a demanda dos pacientes. Desse total, 45 bolsas são do tipo O RH negativo, considerado o “sangue universal” por poder ser transfundido para qualquer pessoa, independentemente do grupo sanguíneo. O Hemonorte, localizado na avenida Almirante Alexandrino de Alencar, 1800, no bairro Tirol, próximo ao Parque das Dunas, está aberto para doações de segunda a sábado, das 7h às 18h. A unidade é responsável pela distribuição de sangue e seus componentes para diversas unidades de saúde públicas no estado. Apesar das campanhas de incentivo à doação, o estoque de sangue negativo ainda não atingiu o nível adequado. O banco de sangue de tipagem positiva, no entanto, está equilibrado. Requisitos para doar sangue: A doação de sangue é um gesto simples, mas que pode salvar vidas. O Hemonorte reforça a importância da solidariedade da população para manter os estoques em níveis seguros e garantir o atendimento aos pacientes que dependem de transfusões.
Natal teve uma redução de 34,58% nas notificações e de 54,30% nos casos positivos de Covid-19 em janeiro de 2025, comparado ao mesmo período de 2024. Foram registrados 1.690 casos contra 2.583 no ano anterior, segundo o Boletim Epidemiológico da Prefeitura. Apesar da queda, o vírus ainda circula, exigindo atenção, especialmente entre idosos. Veruska Ramos, chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis da Secretaria Municipal de Saúde, atribui a melhora ao aumento da vacinação. “Quando ampliamos a cobertura, atingimos a imunidade de rebanho”, explica. A imunização foi incluída no Calendário Nacional para crianças menores de cinco anos, gestantes e idosos, e está disponível em 21 Unidades Básicas de Saúde e em pontos extras nos shoppings Midway Mall e Partage Norte Shopping. Com o carnaval se aproximando, as autoridades alertam para um possível aumento nos casos devido às aglomerações. A faixa etária mais afetada pela Covid-19 entre 2024 e 2025 foi de 20 a 59 anos, com maior incidência entre mulheres. No entanto, idosos representam 85,42% dos óbitos, com cardiopatia e diabetes entre as principais comorbidades. O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação e de medidas preventivas, como uso de máscaras em locais fechados e higienização das mãos. Os interessados podem buscar os pontos de vacinação levando documento de identidade e carteira de vacinação.
O prefeito de Natal, Paulinho Freire, anunciou na manhã desta segunda-feira (10) a nomeação do médico Geraldo Pinho como novo secretário municipal de Saúde. Após a nomeação, Pinho foi recebido no Palácio Felipe Camarão e seguiu para a sede da Secretaria de Saúde de Natal (SMS). Com quase 13 anos de formação em Medicina, Pinho é especialista em Radiologia e diagnóstico por imagem, com residência no Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo (IAMSPE) e especialização no Hospital do Coração de SP (HCor). Ele possui experiência no Sistema Único de Saúde (SUS), tendo atuado em equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) nos municípios de Canguaretama, Ielmo Marinho e Jucurutu. O novo secretário também exerceu cargos de gestão, como diretor médico do Hospital Maternidade de Jucurutu e do Instituto de Radiologia. Além disso, participou do programa “Acelera”, do Governo de São Paulo, que visava a realização de exames e cirurgias diárias, inclusive no período noturno, para reduzir filas de espera no atendimento.
A administração central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se reuniu nesta terça-feira (15) com representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE) para discutir as recentes denúncias de violência no campus central. O encontro teve como foco as ações que estão sendo reforçadas dentro do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da instituição. Em nota, a UFRN declarou estar atenta a quaisquer atos que ameacem a integridade física, emocional e patrimonial da comunidade universitária. A universidade também destacou os esforços contínuos para aprimorar a infraestrutura e os recursos humanos voltados à segurança no campus. A instituição informou que mantém diálogo com a Superintendência da Polícia Federal e com a Secretaria da Segurança Pública, a fim de colaborar com as investigações e facilitar a identificação de suspeitos. A UFRN ainda reforça a importância de que eventuais ocorrências sejam imediatamente denunciadas à Diretoria de Segurança Patrimonial (DSP), pelos telefones 08000 84 20 50 ou (84) 99193-6471, disponíveis 24 horas por dia.
A partir desta segunda-feira (14), estudantes de baixa renda e matriculados na rede pública podem solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. O prazo vai até 25 de abril, e os pedidos devem ser feitos exclusivamente pela Página do Participante, usando a conta gov.br. Podem solicitar a gratuidade alunos do 3° ano do ensino médio de escolas públicas (incluindo Educação de Jovens e Adultos), estudantes que cursaram todo o médio na rede pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares, pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo (R$ 2.277), inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e participantes do programa Pé-de-Meia do MEC. Quem teve isenção no Enem 2024 mas faltou às provas precisa justificar a ausência no mesmo período (14 a 25 de abril) para manter o direito à gratuidade este ano. A justificativa também é feita na Página do Participante. Os resultados das solicitações de isenção e justificativas de ausência serão divulgados em 12 de maio. Caso o pedido seja negado, haverá prazo para recursos entre 12 e 16 de maio, com resultado final no dia 22. O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo usado em programas como Sisu, ProUni e Fies. As notas também podem ser usadas em universidades portuguesas que têm convênio com o Inep. As inscrições regulares para o exame serão abertas após a conclusão desse processo de isenção.
A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Natal publicou no sábado (22) um edital de convocação para credenciamento de pessoas jurídicas, visando a contratação de vagas em escolas particulares, filantrópicas e confessionais de educação infantil. A medida busca suprir a demanda excedente da rede municipal em 2025. O edital, disponível no Diário Oficial do Município, estabelece critérios técnicos, pré-requisitos e valores para a prestação dos serviços. A Chamada Pública é referente ao Edital nº 001.2025-SME/PMN, e as instituições credenciadas deverão seguir as diretrizes do projeto básico, Documento de Formalização de Demanda (DFD) e Estudo Técnico Preliminar (ETP). Entre as unidades convocadas estão Colégio Expansivo (várias unidades), Centro Educacional Pinóquio, Escola Brasil Novo LTDA, Educandário Disneylândia e Colégio Sonho de Criança. Os autos retornarão à Comissão Especial de Credenciamento para as providências cabíveis.
A Truth Social, rede social criada por Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com um pedido de liminar contra o ministro do STF Alexandre de Moraes em um tribunal dos Estados Unidos. Segundo a Reuters, as empresas alegam que as decisões do magistrado “violam a soberania americana, a Constituição e as leis dos Estados Unidos”. Elas também afirmam que Moraes ameaçou processar criminalmente o CEO do Rumble, Chris Pavlovski. Na sexta-feira (21), o ministro determinou a suspensão do Rumble no Brasil até que a plataforma cumprisse ordens judiciais e pagasse multas. Moraes argumentou que a empresa descumpriu reiteradamente decisões do STF e tentou evitar a jurisdição brasileira. A exigência de um representante legal no Brasil faz parte das determinações do Supremo para que empresas estrangeiras respondam a intimações judiciais no país. O Rumble e a Trump Media alegam que as decisões de Moraes ferem a liberdade de expressão e que a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos, foragido desde 2021, seria uma interferência indevida. O Rumble havia deixado o Brasil em dezembro de 2023 e retornou em fevereiro deste ano.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste domingo (16/02) que as negociações para o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia estão avançando. Ele afirmou que ambos os países desejam encerrar o conflito. “Estamos tentando fazer as pazes com a Rússia e a Ucrânia, e estamos trabalhando muito duro nisso”, disse Trump a jornalistas na Flórida, após participar de um evento automobilístico. As declarações ocorrem enquanto autoridades do alto escalão do governo norte-americano se deslocam para a Arábia Saudita para discutir um acordo de paz com representantes russos. A delegação dos EUA será liderada pelo secretário de Estado Marco Rubio, com a participação do conselheiro de segurança nacional Michael Waltz e do enviado especial Steve Witkoff. Ainda não está confirmada a presença de representantes da Ucrânia ou de líderes europeus nas negociações. Trump destacou que uma ligação com o presidente russo Vladimir Putin na quarta-feira o levou a acreditar que Moscou está disposta a um acordo. “Conversamos muito e arduamente”, afirmou. “Steve Witkoff ficou com ele por cerca de três horas. Acho que ele (Putin) quer parar de lutar”, completou. O presidente norte-americano também ressaltou a capacidade militar russa, lembrando vitórias históricas contra Hitler e Napoleão. Sobre o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, Trump garantiu que ele estará envolvido nas negociações, embora não tenha especificado em que etapa. “Eles querem acabar rápido, ambos, e Zelensky quer acabar também”, afirmou. Enquanto isso, o presidente francês, Emmanuel Macron, convocou uma reunião de emergência com líderes europeus para discutir a situação na Ucrânia. As iniciativas diplomáticas buscam um caminho para encerrar o conflito, que completa mais de dois anos desde o início, em fevereiro de 2022.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve anunciar nesta segunda-feira (10) a imposição de tarifas de 25% sobre as importações de aço e alumínio, medida que pode afetar diretamente o Brasil, um dos maiores fornecedores do metal para o mercado americano. Em 2024, o país exportou mais de quatro milhões de toneladas de aço para os EUA, ficando atrás apenas do Canadá. Durante seu primeiro mandato, Trump já havia imposto tarifas sobre aço e alumínio, mas posteriormente suspendeu as taxas para Brasil, Canadá, México, União Europeia e Reino Unido. Caso a nova taxação se concretize, o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil, José Augusto de Castro, alerta que o país pode perder metade do volume exportado aos EUA. Enquanto isso, a China anunciou novas tarifas de 10% a 15% sobre produtos americanos, como equipamentos agrícolas e veículos, em resposta a uma taxa adicional de 10% imposta por Trump às importações chinesas. Com isso, a disputa comercial entre as duas maiores economias do mundo se intensifica.