A concessão de subsídios econômicos é considerada crucial para que Natal possa realizar a aguardada licitação do transporte público, informou a Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU). Após tentativas frustradas em 2017, a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei solicitando urgência para a liberação de R$ 1 milhão ainda este ano e R$ 65 milhões em 2025, com subsídios futuros dependentes de previsões orçamentárias específicas.
O modelo visa evitar que custos operacionais sejam repassados integralmente aos passageiros, garantindo tarifas mais acessíveis. A titular da STTU, Daliana Bandeira, ressalta que o subsídio é fundamental para tornar o processo licitatório atrativo e assegurar a sustentabilidade financeira do sistema. Com apoio técnico da Associação Nacional dos Transportes Públicos (ANTP), o projeto busca equilibrar o custo-benefício para empresas e usuários.
O histórico de atrasos na licitação começou em 2015, quando uma lei sofreu 140 emendas, inviabilizando sua execução. Em 2016 e 2017, duas tentativas fracassaram por falta de propostas das empresas, que alegaram que o edital exigia mudanças em pouco tempo. Ajustes e estudos custaram milhões, mas até hoje a licitação formal segue sem data de lançamento, com o sistema funcionando por meio de permissões temporárias e sem contratos formais.
