A arrecadação do ICMS no Rio Grande do Norte aumentou 8,05% no primeiro trimestre de 2024 em comparação com o mesmo período de 2023, alcançando um total de R$ 2,023 bilhões. Janeiro teve o melhor resultado, enquanto fevereiro apresentou queda e março teve recuperação, embora ainda abaixo de 2023. O setor de comércio e serviços foi responsável por mais da metade da arrecadação do ICMS, seguido pelo setor de petróleo e combustíveis. No entanto, o setor secundário, ligado à indústria, registrou queda, assim como o setor de energia elétrica e o ICMS primário, relacionado ao setor agropecuário.
A redução da alíquota do ICMS de 20% para 18% em janeiro impactou na arrecadação de março e abril, segundo a Secretaria Estadual da Fazenda Pública (Sefaz). O aumento da arrecadação própria em 2023 foi significativo, mas as previsões para 2024 não são otimistas, com estimativas de redução de até R$ 1 bilhão na arrecadação devido à redução da alíquota do ICMS e a falta de receitas extraordinárias como o REFIS.
Apesar disso, o primeiro trimestre de 2024 mostra um desempenho positivo, com um aumento de 8,06% na arrecadação total de ICMS, IPVA e ITCD em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de R$ 160 milhões no caixa estadual. A queda nas receitas próprias em março acende um alerta para os próximos meses.
