18 de novembro de 2024 - 22:04

MLB deverá desocupar terreno até o final do mês

Foto: MLB / Reprodução

O Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) tem até o dia 27 deste mês para desocupar o terreno onde funcionava o antigo Diário de Natal, na Avenida Deodoro da Fonseca. O terreno foi invadido no início deste ano, e o prazo de 45 dias para desocupação, estabelecido em um acordo judicial, foi homologado em 13 de junho.

O acordo foi mediado pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE-RN) e aceito tanto pela Poti Incorporações, dona do terreno, quanto pelo MLB. O pacto prevê que o movimento indique um imóvel para locação e habitação, que será custeado pelo Governo do Estado, por um período de dois anos, até que as famílias sejam contempladas por habitações do Programa Pró-Moradia. O prazo é improrrogável e, caso não seja cumprido, a desocupação será feita de forma compulsória.

As famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra, que invadiram o terreno em janeiro, vêm de uma ocupação anterior no prédio da antiga faculdade de Direito da UFRN, em 2020. Após a reintegração de posse, foram transferidas para um galpão na Ribeira, que apresentava problemas como alagamentos e esgoto a céu aberto. Uma proposta da Prefeitura para pagar R$ 600 mensais de aluguel para cada família foi recusada.

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