A Shopee e a AliExpress, populares plataformas de e-commerce, anunciaram que irão antecipar a aplicação da “taxa das blusinhas” para este sábado (27). Originalmente prevista para entrar em vigor no dia 1º de agosto, essa taxa consiste na cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, resultado da retirada da histórica isenção do imposto de importação para compras nesse valor.
O AliExpress justificou a antecipação pela necessidade de se adequar ao novo sistema de tributação, informando que seus usuários poderão verificar a cobrança no momento da finalização da compra. A Shopee, por sua vez, adiantou a medida devido à emissão da Declaração de Importação de Remessas (DIR) a partir de 1º de agosto, detalhando os valores da nova taxa na conclusão das compras. A Shein também comunicou que compras feitas até dois ou três dias antes do prazo poderão ser tributadas.
Na prática, com a nova taxa, a carga tributária total sobre as peças será de 44,5%, incluindo os 17% de ICMS. Por exemplo, uma camiseta de US$ 20, que antes custaria R$ 133,89 com o ICMS, passará a custar R$ 160,67 com o imposto de importação, representando um aumento de R$ 49,55. Para produtos entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20.
A Medida Provisória (MP) 1.236/2024, que estabeleceu essas mudanças, foi publicada em 28 de junho. Em 2023, compras até US$ 50 estavam isentas desde que os sites participassem do Programa Remessa Conforme, mas já eram sujeitas ao pagamento de 17% de ICMS.
Com a nova cobrança, a diferença de preço entre produtos importados e nacionais pode diminuir, exigindo maior atenção dos consumidores às promoções, cupons de desconto e frete grátis para encontrar as melhores opções de preços. A medida faz parte do projeto Mover, sancionado pelo Presidente Lula, que cria incentivos para a indústria de carros no país.
