18 de novembro de 2024 - 22:05

STF rejeita recurso da CNBB contra voto de Rosa Weber sobre aborto

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula quatro votos pela rejeição do recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que tenta anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia votaram contra o recurso.

O julgamento ocorre no plenário virtual, com os demais ministros podendo votar até a próxima sexta-feira (9). O tema é tratado em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta pelo partido Psol em 2017. Rosa Weber, então relatora e presidente do Supremo, apresentou seu voto favorável à descriminalização em setembro do ano passado.

Após seu voto, o julgamento foi interrompido devido a um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Supremo. O pedido de destaque transfere a discussão para o plenário físico, onde o debate ocorre ao vivo.

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