O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população de baixa renda, foi o mais impactado pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com R$ 1,7 bilhão bloqueados no Orçamento da União.
O governo anunciou uma contenção de R$ 15 bilhões para cumprir as regras fiscais deste ano. Cada ministério determinou as áreas afetadas, e não há garantias de que os recursos serão desbloqueados, a menos que as contas voltem a ficar equilibradas. O Executivo solicitou ao Congresso autorização para anular definitivamente os recursos bloqueados.
Até o dia 8 de agosto, os ministérios e autarquias implementaram R$ 13 bilhões em congelamentos e contingenciamentos. O programa Farmácia Popular tem um orçamento de R$ 5,2 bilhões para 2024, com R$ 4,8 bilhões destinados ao sistema de gratuidade. O bloqueio afetou 36% do programa gratuito. O Ministério da Saúde não esclareceu as razões para a redução de recursos do Farmácia Popular.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula criticou fortemente os cortes feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no programa. Apesar do congelamento, o orçamento atual é maior que o do governo anterior, porém menor do que o prometido pelo Ministério da Saúde para 2024.
