O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves e o ex-secretário de Serviços Urbanos (Semsur) Raniere Barbosa por superfaturamento em contratos de iluminação pública entre 2013 e 2017, período em que Raniere comandava a secretaria. A denúncia também envolve 15 pessoas, incluindo empresários e servidores municipais, e estima um prejuízo de R$ 3,6 milhões aos cofres públicos, correspondente a cerca de 5% dos R$ 73 milhões pagos às empresas contratadas.
A ação faz parte da “Operação Cidade Luz”, que investigou irregularidades na Semsur, apontando formação de cartel e desvios de recursos. Segundo o MP, os contratos superfaturados envolviam serviços como a manutenção da Árvore de Natal de Mirassol e instalação de iluminação de LED, além de projetos de decoração natalina e da Copa de 2014.
O MP revelou que o esquema favorecia empresas pernambucanas e incluía pagamento de propina com valores desviados dos contratos. “Descobriu-se que, ao longo dos anos, o grupo atuava para monopolizar os contratos, controlar o mercado e corromper agentes públicos”, destacou a denúncia.
Interceptações telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de apreensões, sustentam as acusações. De acordo com o MP, o esquema contava com núcleos administrativo, empresarial e de lavagem de capitais.
Mesmo após Raniere Barbosa assumir o cargo de vereador em 2015, ele manteve controle político sobre a Semsur, com sua equipe à frente da pasta. O compartilhamento de informações sigilosas, direcionamento de licitações e facilitação de aditivos contratuais eram algumas das práticas identificadas pelo MP.
O MP busca o ressarcimento do valor desviado e responsabilização dos envolvidos por improbidade administrativa e crimes contra a administração pública.