17 de julho de 2024 - 17:48

Câmara aprova projeto do Novo Ensino Médio

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou por 437 votos a 1 a versão final do projeto do novo ensino médio. Com mudanças em relação ao texto aprovado pelo Senado, a proposta segue agora para sanção do presidente Lula (PT).

A reforma do ensino médio, iniciada na Câmara, foi modificada no Senado e, após novas alterações na Câmara, está pronta para sanção presidencial. O relator na Câmara, Mendonça Filho (MDB-PE), manteve a carga horária de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para o itinerário formativo no ensino médio tradicional. Para o ensino técnico, a carga foi reduzida para 2.100 horas de formação técnica e profissional, comparado às 1.800 horas atuais.

O ensino de espanhol nas escolas públicas deixará de ser obrigatório, sendo oferecido conforme disponibilidade local.

Aspectos do Novo Ensino Médio:

  1. Adequação do Enem: Até 2027, o Enem será adaptado ao novo formato, com questões sobre formação geral básica e itinerários formativos.
  2. Itinerários Formativos: Alunos poderão escolher áreas de aprofundamento entre linguagens e suas tecnologias, ciências humanas e sociais aplicadas, matemática e suas tecnologias, e ciências da natureza e suas tecnologias.
  3. Carga Horária: A carga horária mínima anual aumentará de 800 para 1.000 horas, podendo chegar a 1.400 horas progressivamente. A Câmara retirou a proposta do Senado que reservava 70% do período para disciplinas obrigatórias.
  4. Diretrizes do MEC: O Ministério da Educação deve criar diretrizes nacionais para aprofundamento em cada área do conhecimento, orientando estudantes sobre os direitos e objetivos de aprendizagem de cada itinerário formativo.

A aprovação do projeto é o último passo no Congresso para a implementação do novo ensino médio, que promete uma formação mais flexível e adequada às necessidades dos estudantes.

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