Nesta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL) que estabelece o “sexo biológico” como único critério para definir o gênero dos atletas em competições esportivas oficiais no estado. A proposta gerou bate-boca entre parlamentares, mas foi aprovada por maioria.
De acordo com o projeto, a participação de transexuais em equipes que correspondam ao sexo oposto ao do nascimento é vedada. Além disso, a matéria impõe multa de 10 salários mínimos, por atleta, para cada federação, entidade ou clube que descumprir a regra estabelecida.
O deputado Coronel Azevedo argumentou que a iniciativa visa proteger as mulheres, evitando a participação de atletas biologicamente do sexo masculino em competições esportivas femininas. Ele destacou exemplos de casos em que competidoras transgênero, que nasceram homens, teriam vantagens físicas sobre as competidoras cisgênero.
As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) tentaram argumentar que o sexo biológico não define gênero e pediram mais discussões sobre o tema. No entanto, o projeto foi aprovado em votação ostensiva e agora aguarda a sanção do Poder Executivo.
