NATAL
5 de dezembro de 2025 08:04

Justiça condena município a pagar R$ 400 mil a paciente que perdeu um olho após mutirão de cirurgias

Mulher foi uma das 17 vítimas de um surto de infecção ocular após um mutirão de cirurgias de catarata em Parelhas, em 2024. Decisão destacou falha no atendimento e a extensão do dano psicológico e estético.

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o município de Parelhas a pagar uma indenização de R$ 400 mil a uma paciente que perdeu a visão e o próprio olho após participar de um mutirão de cirurgias oftalmológicas realizado em setembro de 2024. Esta é a primeira decisão judicial sobre o caso, que afetou pelo menos outras 17 pessoas com sequelas graves.

A autora da ação, que buscou o mutirão para uma cirurgia de catarata, desenvolveu um quadro de endoftalmite, uma grave inflamação ocular, dias após o procedimento. Segundo o processo, ela sentiu fortes dores e teve secreção, mas não recebeu o atendimento adequado na rede pública. Quatro dias depois, seu globo ocular estourou, exigindo uma cirurgia de emergência para a sua remoção.

Na sentença, o juiz Wilson Neves de Medeiros Júnior fixou a indenização em R$ 200 mil por danos morais e R$ 200 mil por danos estéticos. O magistrado considerou a extensão do dano psicológico e o impacto na autoestima da paciente, que relatou não ter mais vontade de sair de casa após o ocorrido.

A decisão responsabilizou o município por não ter oferecido o suporte necessário à paciente na rede pública após a cirurgia, que foi realizada por uma empresa terceirizada. O fato de várias outras pessoas terem sido diagnosticadas com o mesmo problema reforçou a constatação de uma falha sistemática no serviço prestado.

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