O Ministério Público Federal (MPF) determinou que a Prefeitura de Tibau do Sul tem um prazo de 15 dias para apresentar avanços concretos no plano de manejo das falésias de Pipa, incluindo um estudo sobre a capacidade de carga da região. A medida foi tomada após mais um deslizamento ocorrer no último domingo (7), na Praia do Madeiro, deixando duas pessoas feridas.
Após o acidente, a Defesa Civil do município interditou o acesso a cinco chalés de um hotel localizados no topo da falésia que desabou. O episódio reforça os alertas que vêm sendo feitos há anos por órgãos de controle. Relatórios técnicos do Idema, desde 2017, já apontavam que as praias de Pipa representam “risco iminente à vida humana” devido à erosão avançada e à ocupação irregular.
O MPF informou que o município já havia se comprometido a elaborar o plano de manejo e o estudo de capacidade em 2021, mas até agora não houve uma solução definitiva. As ações cobradas incluem fiscalização periódica, ordenamento de barracas e a instalação de depósitos adequados para resíduos.
O Projeto Falésias, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), também foi acionado para fornecer um parecer técnico sobre as medidas urgentes e estruturais que devem ser adotadas para garantir a segurança de turistas e trabalhadores na área.
